EXAMES NACIONAIS

Provas e Exames Nacionais – Explicações de Preparação, Informação diversa, Enunciados, Resoluções...

Calendário de Exames Nacionais de 2014

 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - 1.º Ciclo do Ensino Básico - 4º Ano

Horas segunda-feira,
19 de maio
quarta-feira,
21 de maio
quarta-feira
9 de julho
segunda-feira
14 de julho
9:30 1.ª Fase
Língua Portuguesa (41)
1.ª Fase
Matemática (42)
2.ª Fase
Língua Portuguesa (41)
2.ª Fase
Matemática (42)
 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - 2.º Ciclo do Ensino Básico - 6ºANO

Horas segunda-feira,
19 de maio
quarta-feira,
21 de maio
quarta-feira,
18 de junho
quarta-feira,
9 de julho
segunda-feira,
14 de julho
quinta-feira,
17 de julho
9:30     1.ª Chamada
PLNM (63) (64)
2.ª Chamada
Língua Portuguesa (61)
2.ª Chamada
Matemática (62)
2.ª Chamada
PLNM (63) (64)
14:00 1.ª Chamada
Língua Portuguesa (61)
1.ª Chamada
Matemática (62)
       
 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - 3.º Ciclo do Ensino Básico - 9ºANO

Horas terça-feira,
17 de junho
quarta-feira,
18 de junho
segunda-feira,
23 de junho
quarta-feira,
25 de junho
sexta-feira,
27 de junho
quinta-feira,
17 de julho
9:30 1.ª Chamada
Português (91)
1.ª Chamada
PLNM (93) (94)
1.ª Chamada
Matemática (92)
2.ª Chamada
Português (91)
2.ª Chamada
Matemática (92)
2.ª Chamada
PLNM (93) (94)
 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - Ensino Secundário 11ºAno - 1ªFase

Horas terça-feira,
17 de junho
quarta-feira,
18 de junho
quinta-feira,
19 de junho
segunda-feira,
23 de junho
quarta-feira,
25 de junho
quinta-feira,
26 de junho
sexta-feira,
27 de junho
9:30 10.º/11.º anos
Filosofia (714)
  10.º/11.º anos
Física e Química A
(715)
História da
Cultura e das
Artes (724)
10.º/11.º anos
História B (723)
10.º/11.º anos
Biologia e
Geologia (702)
Matemática
Aplicada às
Ciências Sociais
(835)
10.º/11.º anos
Matemática B (735)
10.º/11.º anos
Geometria Descritiva
A (708)
Literatura
Portuguesa (734)
14:00   10.º/11.º anos
Latim A (732)
10.º/11.º anos
Geografia A (719)
  10.º/11.º anos
Economia A (712)
10.º/11.º anos
Inglês (550)
Francês (517)
Espanhol (547)
Alemão (501)
 
 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - Ensino Secundário 11ºAno - 2ªFase

Horas quinta-feira, 17 de julho sexta-feira, 18 de julho segunda-feira, 21 de julho
9:30 10.º/11.º anos
Filosofia (714)
10.º/11.º anos
Geometria Descritiva A (708)
Matemática Aplicada às Ciências
Sociais (835)
Economia A (712)
10.º/11.º anos
Literatura Portuguesa (734)
Matemática B (735)
14:00 10.º/11.º anos
Física Química A (715)
Geografia A (719)
História da Cultura e das Artes (724)
10.º/11.º anos
Biologia e Geologia (702)
Alemão (501)
Espanhol (547)
Francês (517)
Inglês (550)
10.º/11.º anos
Latim A (732)
História B (723)
 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - Ensino Secundário 12ºAno - 1ªFase

Horas quarta-feira,
18 de junho
segunda-feira,
23 de junho
quinta-feira,
26 de junho
9:30 12.º ano
Português (639)
Português (239)
PLNM iniciação (739)
PLNM intermédio
(839)
12.º ano
Desenho A (706)
História A (623)
12.º ano
Matemática A (635)
 

Calendário de Exames Nacionais de 2014 - Ensino Secundário 12ºAno - 2ªFase

Horas quinta-feira, 17 de julho segunda-feira, 21 de julho
9:30 12.º ano
Português (639)
Português (239)
PLNM iniciação (739)
PLNM intermédio (839)
12.º ano
Matemática A (635)
14:00   12.º ano
História A (623)
Desenho A (706)
 

Decreto-Lei - Diário da República, 2.ª série — N.º 120 — 25 de junho de 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
Despacho n.º 8248/2013

O Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 36/2002, de 4 de junho, estabelece as regras orientadoras para a organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior, fixando os princípios que devem ser observados na elaboração do calendário escolar, sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Determina aquele diploma que, por despacho ministerial, são definidas as datas indicativas de duração dos períodos letivos e interrupção das atividades educativas e letivas, momentos de avaliação e classificação, exames e outras provas de avaliação externa, para cada ano escolar. O calendário escolar constitui-se, assim, como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, tendo em vista a execução do seu projeto educativo e do seu plano anual de atividades. Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da escola com a comunidade escolar. Neste contexto, procede-se à emissão do mencionado despacho para o ano escolar de 2013-2014, que inclui o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário e de afixação dos respetivos resultados no ano de 2014. Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1.º e no n.º 1 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de maio, na redação dada pelo Despacho Normativo n.º 36/2002, de 4 de junho, e sem prejuízo do previsto no n.º 2 do artigo 6.º do mesmo despacho normativo, determina-se, para o ano letivo de 2013-2014, o seguinte:


Calendário Escolar


1. Educação pré-escolar

1.1 - As atividades educativas com crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar e na intervenção precoce devem ter início na data previamente definida, nos termos do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de maio, de acordo com o calendário indicativo constante do anexo I do presente despacho.
1.2 - As interrupções das atividades educativas, nos períodos do Natal e da Páscoa, nos estabelecimentos de educação pré-escolar devem corresponder a um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, a ocorrer, respetivamente, entre os dias 18 de dezembro de 2013 e 3 de janeiro de 2014 e entre os dias 7 de abril e 21 de abril de 2014, inclusive.
1.3 - Na época do Carnaval tem lugar uma interrupção das atividades educativas entre os dias 3 e 5 de março de 2014, inclusive.
1.4 — Os planos de atividades, a elaborar anualmente pelas direções dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, devem respeitar, na fixação do respetivo calendário anual de atividades educativas nos estabelecimentos de educação pré-escolar, os períodos de interrupção das atividades educativas previstos nos números anteriores.
1.5 - Na elaboração dos mapas de férias dos educadores de infância e do pessoal não docente da educação pré-escolar deve ser tido em conta o início das atividades educativas, previsto no n.º 1.1 do presente despacho, bem como o disposto nos artigos 87.º a 90.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, respeitando-se o direito ao gozo integral do período legal de férias.
1.6 - Na programação das reuniões de avaliação é assegurada a articulação entre os educadores de infância e os professores do 1.º ciclo do ensino básico, de modo a garantir o acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino.
1.7 - Para efeitos do disposto no número anterior, imediatamente após o final do 3.º período letivo, previsto para a educação pré-escolar, os educadores de infância devem realizar a avaliação da aprendizagem das crianças da respetiva turma e procederem à sua articulação com o 1.º ciclo do ensino básico.
1.8 - No final dos 1.º e 2.º períodos letivos, correspondentes aos ensinos básico e secundário, os educadores de infância dispõem de um período para realizarem a avaliação das crianças da respetiva turma, que é obrigatoriamente coincidente com o período de avaliação estipulado para o 1.º ciclo do ensino básico, com o objetivo de permitir a articulação desse processo avaliativo com os professores daquele nível de ensino.
1.9 - Durante os períodos de interrupção das atividades educativas e de avaliação da aprendizagem previstos nos números anteriores, devem ser adotadas medidas organizativas adequadas, em estreita articulação com as famílias e as autarquias, de modo a garantir o atendimento das crianças, nomeadamente na componente de apoio à família.

2. Ensinos básico e secundário

2.1 - O calendário escolar para os ensinos básico e secundário, incluindo a educação especial, no ano letivo de 2013-2014, é o constante do anexo I ao presente despacho.
2.2 - As interrupções das atividades letivas, para o ano letivo de 2013-2014, são as constantes do anexo II ao presente despacho.
2.3 - Não poderá haver qualquer interrupção das atividades letivas para além das previstas no número anterior.
2.4 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas podem, durante um ou dois dias, substituir as atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os seus alunos.
2.5 - As reuniões de avaliação intercalares, nas situações em que se justifiquem, não devem interferir com o normal funcionamento das atividades letivas.
2.6 - Os momentos de avaliação de final de períodos letivos são calendarizados no âmbito da autonomia das escolas e concretizados desde que garantida a presença de todos os elementos que integram o Conselho de Docentes/Turma.
2.7 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, os momentos para a atribuição da classificação no final do 3.º período, nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, devem ter lugar antes da divulgação dos resultados da avaliação externa.
2.8- No período em que decorre a realização das provas finais e dos exames, as escolas devem adotar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exame, de modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares e o cumprimento integral dos programas e das metas curriculares nas diferentes disciplinas.
2.9- As escolas que, por manifesta limitação ou inadequação de instalações, não puderem adotar as medidas organizativas previstas no número anterior, devem apresentar detalhadamente a situação para decisão, até ao 5.º dia útil do 3.º período, à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.
2.10- Para os alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade que venham a ter acompanhamento extraordinário, as atividades letivas podem prolongar- se até ao último dia útil da primeira semana de julho, devendo ser adotadas as medidas organizativas adequadas para o efeito.
2.11- O presente despacho aplica-se, igualmente, com as necessárias adaptações, ao calendário previsto na organização de outras ofertas educativas e formativas em funcionamento nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.


3. Estabelecimentos particulares de ensino especial

3.1- O calendário de funcionamento dos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação e Ciência, no ano letivo de 2013-2014, é o constante do anexo III ao presente despacho.
3.2- As interrupções das atividades letivas, no ano letivo de 2013-2014, são as constantes do anexo IV ao presente despacho.
3.3 - A avaliação dos alunos realiza-se: i. Nos dois dias úteis compreendidos entre o término do 1.º período letivo e o início do 2.º período letivo. ii. Nos quatro dias úteis imediatamente subsequentes ao término do 3.º período letivo.
3.4 - Os estabelecimentos de ensino encerram para férias durante 30 dias.
3.5 - Os estabelecimentos de ensino asseguram a ocupação dos alunos através da organização de atividades livres, nos períodos situados fora das atividades letivas e do encerramento para férias, e em todos os momentos de avaliação e períodos de interrupção das atividades letivas.
3.6- Compete ao diretor pedagógico, consultados os encarregados de educação, decidir sobre a data exata do início das atividades letivas, bem como fixar o período de funcionamento das atividades livres, devendo tais decisões ser comunicadas à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, até à data estabelecida para início do 1.º período letivo.



4. Dia do diploma

Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que lecionam o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respetiva comunidade educativa, uma ação formal de entrega dos certificados ediplomas aos alunos que no ano letivo anterior tenham concluído o ensino secundário.