ANEXO I - CALENDARIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – 2021


1. De 05/04 a 23/04 Inscrição para a realização de pré-requisitos (1).
2. 24/03 a 15/04 Inscrição para a 1.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal).
3. Até 30/06 Realização de pré-requisitos, de acordo com o calendário concreto a fixar e divulgar por cada instituição de ensino superior que os exige (1).
4. Até 11/06 Anulação da matrícula no ensino secundário (nos casos aplicáveis).
5. De 02/07a 16/07 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário.
6. De 02/07 a 16/07 1.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM.
7. Em 02/08 Afixação dos resultados da 1.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência.
8. De 06/08 a 20/08(2) Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
9. 02 a 06/08 Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal).
10. De 01/09 a 07/09 2.ª fase dos exames nacionais.
11. De 01/09 a 09/09 2.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM.
12. Em 16/09 Afixação dos resultados da 2.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência.
13. Em 31/08 Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 1.ª fase.
14. Em 08/10 Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase.
15. Em 27/09 (2) Divulgação do resultado da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
16. De 27/09a08/10 (2) Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
17. Em 14/10 (2) Divulgação do resultado da 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
18. De 21/10 a 25/10 (2) Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
19. Em 29/10 (2) Divulgação do resultado da 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
(1) Pode ter lugar uma 2.ª chamada para a realização dos pré-requisitos para algumas instituições de ensino superior, nas condições e prazos fixados por deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Para informações sobre a existência, condições de utilização e calendários, deve consultar a instituição de ensino superior em causa.
(2) Estas datas carecem de confirmação.


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