O ingresso em cada instituição e curso de ensino superior está sujeito a limitações quantitativas, decorrentes do número de vagas fixado anualmente.
As vagas para cada curso em cada instituição de ensino superior são fixadas anualmente pelas próprias instituições, tendo em consideração os recursos de cada uma e, no caso do ensino superior público, subordinadas às orientações gerais estabelecidas pelo Ministro da Educação e Ciência.
As vagas são divulgadas no portal da Direção-Geral do Ensino Superior antes do início da candidatura, e através do Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público e do Guia da Candidatura ao Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa.
