História B | 11º Ano | 1ª República: Mudança Política (Exame 2015)

Explique, a partir do documento 2, três das opções tomadas durante a Primeira República que visavam a «mudança fundamental» (1.
º parágrafo) do sistema político.

Tópicos de resposta: • constituição de um governo provisório, após a Revolução do 5 de Outubro, presidido pelo republicano Teófilo Braga (doc. 2); • realização de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, a qual tinha a missão de elaborar a primeira constituição republicana; • aprovação da Constituição de 1911, baseada no programa do Partido Republicano Português (OU nas ideias liberais das Constituições de 1822 e de 1838) OU com algumas influências de princípios socialistas; • reforço da democracia política para evitar «a ilegalidade e o despotismo» (doc. 2) OU para assegurar o respeito pelos «direitos e liberdades cívicas» (doc. 2); • substituição do modelo monárquico de regime assente no «privilégio dinástico» do rei (doc. 2) OU instauração do modelo republicano de regime assente na escolha do presidente da República de acordo com a «opinião democrática» (doc. 2) OU alteração na chefia do Estado com a substituição de um rei hereditário por um presidente eleito; • opção pelo predomínio do poder legislativo sobre o poder executivo nas diferentes áreas da governação OU controlo das ações do governo e do presidente da República por parte do Congresso OU sujeição do presidente da República ao Congresso, que o elegia e o podia destituir; • afirmação da tradição municipalista, considerada a base de toda a organização política; • combate à influência da Igreja na sociedade, através de medidas de laicização do Estado OU da Lei da Separação da Igreja e do Estado OU da expulsão das ordens religiosas (OU da nacionalização dos seus bens); • valorização do papel do parlamento na reforma da sociedade, através de um esforço legislativo na área social (OU laboral OU educativa).

Níveis	Descritores do nível de desempenho no domínio específico da disciplina	Pontuação (Níveis 1, 2, 3)
5	A resposta apresenta a explicação de três das opções solicitadas, com: • organização coerente dos conteúdos; • utilização adequada e sistemática da terminologia específica da disciplina; • integração pertinente da informação contida no documento.	23, 24, 25
4	Nível intercalar	18, 19, 20
3	A resposta apresenta a explicação de duas das opções solicitadas, com: • organização coerente dos conteúdos; • utilização adequada da terminologia específica da disciplina; • integração pertinente da informação contida no documento.	13, 14, 15
2	Nível intercalar	8, 9, 10
1	A resposta apresenta aspetos genéricos OU mera identificação das opções solicitadas OU ausência de individualização de cada uma das opções solicitadas, com: • falhas de coerência na organização dos conteúdos; • falhas na utilização da terminologia específica da disciplina; • interpretação incipiente da informação contida no documento.	3, 4, 5