Análise Liberalismo e Constituição 1822 | História A 12º Ano (Exame 2018)

Explicite dois princípios do liberalismo, presentes no documento, que viriam a ser consagrados na Constituição de 1822.
Os dois princípios devem ser articulados com excertos do documento.

Tópicos de resposta:
• direitos naturais do homem (OU direitos individuais OU direitos cívico-políticos OU direitos do cidadão), como a liberdade (OU a igualdade jurídica OU a igualdade perante a lei OU a liberdade de expressão OU o direito de voto OU a liberdade de reunião OU outro exemplo): «Escravos ontem, hoje livres; ontem autómatos da tirania, hoje homens; ontem miseráveis colonos, hoje cidadãos» (OU «Haverá ainda homens tão desprezíveis que, esquecidos de que são cidadãos, de que são portugueses» OU «destinada a instruir um Povo Rei nos seus direitos, nas suas obrigações»);
• soberania nacional, na qual o poder emana da Nação (OU da vontade popular), que, em eleições, escolhe os seus representantes (OU na qual a Nação, representada no parlamento, aceita os «direitos do trono» OU aceita que o rei exerça uma parte do poder);
• separação dos poderes, atribuídos a diferentes órgãos de soberania, como as «Cortes» e o «trono»;
• constitucionalismo (OU monarquia constitucional), assente numa lei fundamental, «para que, representando a Nação, e a majestade dela, convocasse as Cortes, para a organização de uma Constituição política da monarquia portuguesa».

Níveis	Descritores de desempenho	Pontuação
4	• Explicita, de forma completa, dois princípios do liberalismo que viriam a ser consagrados na Constituição de 1822. • Integra, de forma pertinente, informação do documento, podendo apresentar falhas pontuais. • Utiliza, de forma globalmente adequada, a terminologia específica da disciplina, podendo apresentar imprecisões pontuais.	15
3	• Explicita, de forma completa, apenas um princípio do liberalismo que viria a ser consagrado na Constituição de 1822 e, de forma incompleta, um outro princípio. • Integra, de forma pertinente, informação do documento, podendo apresentar falhas pontuais. • Utiliza, de forma globalmente adequada, a terminologia específica da disciplina, podendo apresentar imprecisões pontuais.	11
2	• Explicita, de forma completa, apenas um princípio do liberalismo que viria a ser consagrado na Constituição de 1822 OU explicita, de forma incompleta, dois princípios do liberalismo que viriam a ser consagrados na Constituição de 1822. • Integra, de forma pertinente, informação do documento, podendo apresentar falhas pontuais. • Utiliza, de forma globalmente adequada, a terminologia específica da disciplina, podendo apresentar imprecisões pontuais.	7
1	• Explicita, de forma incompleta, apenas um princípio do liberalismo que viria a ser consagrado na Constituição de 1822. • Integra, de forma pouco relevante, informação do documento. • Utiliza a terminologia específica da disciplina com imprecisões. OU • Identifica apenas princípios do liberalismo que viriam a ser consagrados na Constituição de 1822, não integrando, ou integrando com falhas, informação do documento e utilizando a terminologia específica da disciplina com imprecisões.	3