Filosofia 11º Ano: A Crítica de Rawls ao Utilitarismo na Defesa dos Direitos Individuais

No texto seguinte, Rawls argumenta que o utilitarismo, ao dar prioridade à maximização do bem, em vez de dar prioridade à justiça como equidade, não garante os direitos e as liberdades individuais.
Admitamos que a maior parte da sociedade detesta certas práticas religiosas ou sexuais, encarando-as como uma abominação.
Este sentimento é tão intenso que não basta que tais práticas sejam ocultadas do público; a simples ideia de que elas ocorrem é suficiente para suscitar na maioria sentimentos de cólera e ódio.
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] Para defender a liberdade individual neste caso, o utilitarista tem de demonstrar que, dadas as circunstâncias, o que verdadeiramente interessa do ponto de vista dos benefícios, a longo prazo, é a manutenção da liberdade; mas este argumento pode não ser convincente.
Na teoria da justiça como equidade, no entanto, este problema nunca se coloca.
Desde logo, as convicções intensas da maioria, se forem efetivamente meras preferências sem qualquer apoio nos princípios da justiça anteriormente estabelecidos, não têm qualquer peso.
A satisfação destes sentimentos não tem qualquer valor que possa ser contraposto às exigências da igual liberdade para todos.
J.
Rawls, Uma Teoria da Justiça, Lisboa, Editorial Presença, 2001, p.
344.
(Texto adaptado)
Em sua opinião, o argumento de Rawls é persuasivo? Justifique.
Na sua resposta, integre informação do texto.

A resposta integra os aspetos seguintes, ou outros igualmente relevantes. Apresentação inequívoca da posição defendida. Justificação da posição defendida: Nota – Os aspetos constantes nos cenários de resposta apresentados são apenas ilustrativos, não esgotando o espectro de respostas adequadas possíveis. No caso de o examinando considerar que o argumento de Rawls é persuasivo: – o utilitarista não defende adequadamente a liberdade individual, uma vez que o argumento de que «a manutenção da liberdade» maximiza, «a longo prazo», os benefícios pode não ser persuasivo; – o bem de cada um, ou da maioria das pessoas, não deve ser prosseguido caso, como Rawls defende, não tenha «qualquer apoio nos princípios da justiça» (pois, nesse caso, a conceção de bem não seria razoável); – os desejos e aspirações de cada um, ou da maioria das pessoas, devem ser limitados de modo a satisfazer as «exigências da igual liberdade para todos». No caso de o examinando considerar que o argumento de Rawls não é persuasivo: – de acordo com o utilitarismo, o bem não depende da satisfação de «meras preferências», mas antes da satisfação das preferências e aspirações individuais informadas (por exemplo, a satisfação de certos prazeres não tem o mesmo valor que a satisfação de outros); – «o que verdadeiramente interessa do ponto de vista dos benefícios» é que mais preferências e aspirações individuais sejam satisfeitas, pois, desse modo, o bem será maximizado; – seja como for, a experiência/o cálculo da utilidade tem mostrado que a liberdade individual geralmente contribui para a maximização do bem (por esta razão, a maximização do bem tem prioridade sobre a justiça como equidade).

Níveis	Descritores de desempenho	Pontuação
4	Apresenta a posição defendida. Justifica, de modo completo e preciso, a posição defendida. Integra adequadamente informação do texto, mostrando compreensão do argumento de Rawls e das perspetivas em confronto.	16
3	Apresenta a posição defendida. Justifica, de modo completo, mas com imprecisões OU de modo preciso, mas não completo, a posição defendida. Integra adequadamente informação do texto, mostrando compreensão do argumento de Rawls e das perspetivas em confronto.	12
2	Apresenta a posição defendida. Justifica, parcialmente e com imprecisões, a posição defendida. Integra informação do texto, mostrando alguma compreensão do argumento de Rawls e das perspetivas em confronto.	8
1	Apresenta a posição defendida. Justifica, parcialmente e com imprecisões, a posição defendida, mostrando alguma compreensão de, pelo menos, uma das perspetivas em confronto (por exemplo, refere que, de acordo com a teoria da justiça de Rawls, todos devem ter as mesmas oportunidades, ou que, de acordo com a ética utilitarista de Mill, a maximização da felicidade é o princípio moral mais importante). Não integra informação do texto OU integra inadequadamente informação do texto, fazendo citações avulsas e sem mostrar compreensão do argumento de Rawls. OU Não apresenta a posição defendida. Apresenta corretamente conteúdos relevantes para a justificação solicitada (por exemplo, refere que, de acordo com a teoria da justiça de Rawls, o princípio da liberdade igual tem prioridade sobre qualquer outro e que, de acordo com a ética utilitarista de Mill, a liberdade de uma pessoa pode ser sacrificada em nome do bem da maioria). Integra informação do texto, mostrando alguma compreensão do argumento de Rawls ou das perspetivas em confronto.	4

Nota – A mera transcrição do texto ou de excertos do texto implica a atribuição de zero pontos.