Filosofia 11º Ano 2021: Rawls - Justiça vs Utilitarismo (2ª Fase)

Leia o texto seguinte.
Para que um acordo seja válido, as partes devem ser capazes de o honrar em todas as circunstâncias relevantes e previsíveis.
Tem de haver uma garantia racional de que é possível fazê-lo.
[.
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]
Quando participamos num acordo, devemos ser capazes de o honrar, ainda que se verifiquem as piores de entre todas as situações possíveis.
Caso contrário, não teríamos agido de boa-fé.
Assim, as partes devem decidir cuidadosamente se estarão dispostas a cumprir os seus compromissos em todas as circunstâncias.
[.
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]
Neste ponto os [.
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] princípios da justiça têm uma vantagem clara.
As partes não só protegem as suas liberdades básicas como obtêm uma garantia contra a ocorrência das piores de todas as eventualidades possíveis.
Não correm o risco de virem a ter de consentir numa perda da liberdade para que outros possam gozar de um bem maior, compromisso esse que talvez não pudessem respeitar em circunstâncias reais.
[.
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]
Quando o princípio da utilidade é cumprido, no entanto, não existe a garantia de que todos beneficiem.
[.
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] Mesmo quando não somos muito afortunados, devemos aceitar as maiores vantagens dos outros como uma razão suficiente para termos expectativas mais reduzidas ao longo da vida.
Trata-se de uma exigência excessiva.
J.
Rawls, Uma Teoria da Justiça, Lisboa, Presença, 2001, pp.
147-149.
No texto, Rawls defende a superioridade dos princípios da justiça sobre o princípio da utilidade.
Concorda com Rawls? Justifique.
Na sua resposta,
– apresente inequivocamente a sua posição;
– argumente a favor da sua posição.

13.2. 14 pontos A resposta integra os aspetos seguintes, ou outros igualmente relevantes. Apresentação inequívoca da posição defendida. Justificação da posição defendida - cenários de resposta: No caso de o examinando considerar que os princípios da justiça são superiores ao princípio da utilidade: – numa sociedade assente no princípio da utilidade, os indivíduos teriam de aceitar abdicar de parte da sua liberdade, por exemplo, se tal fosse exigido em nome de um bem maior (se um sistema esclavagista produzisse um bem maior, os escravos racionais e comprometidos com o princípio da utilidade teriam de aceitar a sua situação); – ora, tais circunstâncias de vida dificilmente são aceitáveis e, por isso, os indivíduos sacrificados tenderiam a não honrar o compromisso; – assim sendo, uma sociedade assente no princípio da utilidade não seria estável; – em contrapartida, o contrato decorrente dos dois princípios da justiça não impõe aos indivíduos exigências tão excessivas e, por isso, permite chegar a um acordo válido, isto é, a um acordo que todos possam cumprir. No caso de o examinando considerar que os princípios da justiça não são superiores ao princípio da utilidade : – de acordo com o princípio da utilidade, as melhores decisões são as que maximizam o bem-estar OU as que produzem o maior bem agregado; – em circunstâncias extremas, o sacrifício de um indivíduo, de um grupo ou de uma minoria pode ser justificado pelo aumento do bem-estar de outros (porém, um sistema esclavagista nunca poderia produzir um bem maior, pois o sofrimento infligido aos escravos nunca seria compensado pelo prazer dos beneficiados pelo sistema); – o princípio da utilidade é um princípio de decisão eficaz, por exemplo, quando diferentes liberdades entram em conflito (por exemplo, a liberdade de expressão e informação pode entrar em conflito com o direito à privacidade); – um princípio de decisão eficaz é fundamental para regular a vida social e orientar as decisões políticas. Nota – Os aspetos constantes nos cenários de resposta apresentados são apenas ilustrativos, não esgotando o espectro de respostas adequadas possíveis.

A classificação final da resposta resulta da soma das pontuações atribuídas a cada um dos parâmetros seguintes.

• A - Argumentação a favor de uma posição pessoal: 8 pontos
• B - Adequação conceptual e teórica: 4 pontos
• C - Comunicação: 2 pontos

Parâmetros	Níveis	Descritores de desempenho	Pontuação
A Argumentação a favor de uma posição pessoal	3	Apresenta inequivocamente a perspetiva defendida. Evidencia domínio das competências argumentativas: • articula adequadamente os argumentos, as razões ou os exemplos apresentados; • apresenta, com clareza e correção, argumentos persuasivos, razões ponderosas ou exemplos adequados e plausíveis a favor da perspetiva defendida ou contra perspetivas rivais da defendida.	8
	2	Apresenta inequivocamente a perspetiva defendida. Evidencia domínio das competências argumentativas: • elenca os argumentos, as razões ou os exemplos; • apresenta, com imprecisões, argumentos persuasivos, razões ponderosas ou exemplos adequados e plausíveis a favor da perspetiva defendida ou contra perspetivas rivais da defendida.	5
	1	Apresenta a perspetiva defendida, ainda que de modo implícito. Evidencia uma intenção argumentativa, mas os argumentos ou as razões apresentadas a favor da perspetiva defendida, ou contra perspetivas rivais da defendida, são fracos ou claramente falaciosos, ou os exemplos selecionados são inadequados.	2
B Adequação conceptual e teórica	2	Aplica corretamente conceitos relevantes para a discussão do problema. Mobiliza (uma) perspetiva(s) teórica(s) adequada(s) à discussão do problema, mostrando compreensão dessa(s) perspetiva(s).	4
	1	Aplica com imprecisões conceitos relevantes para a discussão do problema. Mobiliza com imprecisões (uma) perspetiva(s) teórica(s) adequada(s) à discussão do problema, mostrando uma compreensão parcial dos aspetos centrais dessa(s) perspetiva(s).	2
C Comunicação	2	Apresenta um discurso estruturado e fluente. Escreve de forma globalmente correta, podendo apresentar falhas pontuais que não comprometem a clareza da comunicação.	2
	1	Apresenta um discurso com falhas na estruturação ou pouco fluente. Escreve de forma globalmente correta, podendo apresentar falhas pontuais que não comprometem a clareza da comunicação.	1

Nota – A resposta é classificada com zero pontos no parâmetro C – Comunicação se não for atingido o nível 1 de desempenho em, pelo menos, um dos outros parâmetros.