Medidas de Controlo do Défice Público e o Produto – Economia A 11º Ano (Exame 2023)

Leia o texto.
Um dos presidentes dos Estados Unidos da América (EUA) enfrentou um problema grave:
o défice público permanecia elevado, mas o produto não crescia, e a taxa de desemprego era inaceitavelmente elevada.
Deveria o presidente aplicar como medida o aumento da receita pública corrente para combater o défice público? Esta decisão poderia provocar uma redução do produto e do emprego.
Ou, em alternativa, deveria o presidente aplicar como medida o aumento da despesa pública corrente para combater o desemprego? Esta decisão poderia provocar um aumento do défice público.
O presidente acabou por decidir que a redução do défice público era a principal prioridade.
Baseado em:
Paul A.
Samuelson e William D.
Nordhaus, Economia, 16.
ª ed.
, Lisboa, McGraw-Hill, 1999, p.
460.
Considere que foi escolhido pelas autoridades para realizar um estudo de curto prazo sobre as medidas de controlo do défice público e o seu efeito na evolução do produto, tendo por base um dos objetivos, A ou B.
A - aumentar a receita pública corrente;
B - reduzir a despesa pública corrente.
Selecione um dos objetivos, A ou B.
De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas, explicando de que modo contribuem para a evolução do produto de um país, no curto prazo.

Na resposta, devem ser considerados os tópicos seguintes, ou outros igualmente relevantes.
Explicações do modo como as duas medidas apresentadas de acordo com o objetivo (A ou Β) contribuem para a evolução do produto de um país, referindo que:
Objetivo A - aumentar a receita pública corrente:

• o aumento dos impostos diretos sobre os rendimentos das famílias, ao reduzir o seu rendimento disponível, poderá provocar a redução do consumo (privado) e contribuir para a redução do produto;
• o aumento dos impostos indiretos, ao aumentar os preços de venda, poderá reduzir o consumo das famílias e contribuir para a redução do produto;
• o aumento das contribuições sociais pagas pelas famílias, ao reduzir o seu rendimento disponível, poderá provocar a redução do consumo (privado) e contribuir para a redução do produto;
• o aumento dos impostos diretos sobre as empresas, ao agravar os custos de produção, poderá provocar o aumento dos preços de venda e a redução das vendas das empresas e contribuir para a redução do produto;
• o aumento dos impostos diretos sobre as empresas, ao reduzir os seus lucros, poderá reduzir o investimento e contribuir para a redução do produto;
• o aumento dos impostos indiretos, ao aumentar os preços de venda e reduzir as vendas das empresas, poderá contribuir para a redução do produto.

Objetivo B - reduzir a despesa pública corrente:

• a redução do número de funcionários públicos, ao diminuir o rendimento disponível das famílias, poderá provocar a redução do consumo (privado) e contribuir para a redução do produto;
• a redução do número de funcionários públicos, ao aumentar o desemprego, poderá provocar a redução do consumo das famílias e contribuir para a redução do produto;
• a redução das prestações sociais para as famílias, ao diminuir seu o rendimento disponível, poderá provocar a redução do consumo (privado) e contribuir para a redução do produto;
• a redução dos salários dos funcionários públicos, ao diminuir o rendimento disponível das famílias, poderá provocar a redução do consumo (privado) e contribuir para a redução do produto.

Níveis

Descritores de desempenho	Pontuação
4	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta as duas medidas e explica, de forma completa, de que modo essas medidas contribuem para a evolução do produto.	10
3	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta as duas medidas e explica, uma de forma completa e a outra de forma incompleta, de que modo essas medidas contribuem para a evolução do produto.	8
2	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta as duas medidas e explica, de forma incompleta, de que modo essas medidas contribuem para a evolução do produto. OU Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta uma das medidas e explica, de forma completa, de que modo essa medida contribui para a evolução do produto.	5
1	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta uma das medidas e explica, de forma incompleta, de que modo essa medida contribui para a evolução do produto.	2

Notas:
1. Caso o aluno apresente medidas relativas aos dois objetivos, só são consideradas para efeitos de classificação as medidas referentes ao objetivo apresentado em primeiro lugar.
2. Caso o aluno não selecione o objetivo, são consideradas para efeitos de classificação as medidas apresentadas, desde que seja inequívoco o objetivo a que o aluno se refere.