Economia A (712) 11.º Ano - Exame 2024 (2.ª Fase): Dívida Pública e Inclusão Social

Leia o texto.
Segundo o Eurostat, em 2021, cerca de 95,4 milhões de pessoas – mais de uma em cada cinco – na União Europeia (UE) estavam em risco de pobreza ou em risco de exclusão social.
Enquanto os europeus suportam o peso da crise energética e o agravamento do custo de vida, a Comissão Europeia apresentou, em abril de 2023, propostas legislativas para implementar o que é descrito como a 'reforma mais abrangente das regras de governação económica da UE desde o rescaldo da crise económica e financeira'.
As propostas têm por objetivo 'reforçar a sustentabilidade da dívida pública', através de medidas no âmbito das receitas e das despesas públicas, e 'promover uma sociedade mais inclusiva' em todos os Estados-Membros, através de medidas que reduzam os níveis de pobreza ou de exclusão social.
A Comissão Europeia espera que as novas regras ajudem a controlar os níveis da dívida pública e a reduzir os níveis de pobreza ou de exclusão social nos Estados-Membros da UE.
Euronews - 10 de maio de 2023, in https:
//pt.
euronews.
com.
(Texto adaptado).
Considere que, na qualidade de técnico da Comissão Europeia, tinha a tarefa de propor medidas aos governos dos Estados-Membros da UE, tendo por base um dos objetivos, A ou B.
A - reforçar a sustentabilidade da dívida pública; B - promover a inclusão social.
Selecione um dos objetivos, A ou B.
De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas, explicando de que modo contribuem para a concretização desse objetivo.

Tópicos de resposta Na resposta, devem ser considerados os tópicos seguintes, ou outros igualmente relevantes. Explicação do modo como as duas medidas apresentadas de acordo com o objetivo (A ou B) contribuem para a concretização desse objetivo. Objetivo A - reforçar a sustentabilidade da dívida pública: • o agravamento dos impostos diretos sobre o trabalho (OU sobre o capital), ao aumentar as receitas do Estado e melhorar o saldo orçamental, possibilitará controlar a dívida pública, contribuindo para a sua sustentabilidade (considerando-se tudo o resto constante); • o agravamento das contribuições sociais sobre os trabalhadores (OU sobre as empresas), ao aumentar as receitas do Estado e melhorar o saldo orçamental, possibilitará controlar a dívida pública, contribuindo para a sua sustentabilidade (considerando-se tudo o resto constante); • a redução das despesas correntes do Estado através da eliminação de serviços públicos, ao reduzir as despesas do Estado e melhorar o saldo orçamental, possibilitará controlar a dívida pública, contribuindo para a sua sustentabilidade (considerando-se tudo o resto constante); • as privatizações de empresas públicas, ao aumentarem as receitas públicas, permitirão reduzir a dívida pública, contribuindo para a sua sustentabilidade. Objetivo B - promover a inclusão social: • o aumento do investimento na educação, ao melhorar as competências dos trabalhadores, permitirá uma maior empregabilidade, contribuindo para promover a inclusão social (considerando-se tudo o resto constante); • a atribuição de subsídios às empresas que empreguem desempregados de longa duração, ao aumentar o rendimento disponível desses desempregados, permitirá melhorar as suas condições de vida, contribuindo para promover a sua inclusão social (considerando-se tudo o resto constante); • a atribuição de subsídios às empresas que empreguem jovens à procura do primeiro emprego, ao aumentar o rendimento disponível desses jovens, permitirá melhorar as suas condições de vida, contribuindo para promover a sua inclusão social (considerando-se tudo o resto constante); • a redução dos impostos sobre o rendimento dos jovens trabalhadores, ao aumentar o rendimento disponível desses jovens, permitirá melhorar as suas condições de vida, contribuindo para promover a sua inclusão social (considerando-se tudo o resto constante); • o aumento das prestações sociais para os idosos (OU para as famílias com menores rendimentos), ao aumentar o rendimento disponível desses idosos (OU dessas famílias), permitirá melhorar as condições de vida, contribuindo para promover a sua inclusão social (considerando-se tudo o resto constante).

Nível	Descritor de desempenho	Pontuação
4	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta as duas medidas e explica, de forma completa, de que modo essas medidas contribuem para a concretização desse objetivo.	10
3	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta as duas medidas e explica, uma de forma completa e a outra de forma incompleta, de que modo essas medidas contribuem para a concretização desse objetivo.	8
2	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta as duas medidas e explica, de forma incompleta, de que modo essas medidas contribuem para a concretização desse objetivo. OU Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta uma ou duas medidas e explica, de forma completa, apenas de que modo uma dessas medidas contribui para a concretização desse objetivo.	5
1	Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta uma ou duas medidas e explica, de forma incompleta, apenas de que modo uma dessas medidas contribui para a concretização desse objetivo. OU Seleciona o objetivo A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresenta apenas duas medidas pertinentes.	2

Notas: 1. Caso o aluno apresente medidas relativas aos dois objetivos, só são consideradas para efeitos de classificação as medidas referentes ao objetivo apresentado em primeiro lugar. 2. Caso o aluno não selecione o objetivo, são consideradas para efeitos de classificação as medidas apresentadas, desde que seja inequívoco o objetivo a que o aluno se refere.