Economia A (2024, 2.ª Fase): Imposto sobre Plástico e Eficiência Económica

Leia o texto.
A 1 de janeiro de 2021, os recursos próprios da União Europeia (UE) aumentaram.
Esse aumento resultou de uma contribuição de cada Estado-Membro, calculada com base no imposto de 0,80 euros por quilograma de resíduos não reciclados de embalagens de plástico.
Com a introdução desta taxa, a UE procura estimular os Estados-Membros a reduzirem os resíduos de embalagens de plástico descartáveis e procura promover a eficiência económica, através da reafetação de recursos.
Ao mesmo tempo, deixa aos Estados-Membros a possibilidade de definirem as políticas mais adequadas para reduzir a poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico.
Baseado em:
https:
//www.
europarl.
europa.
eu/ (consultado em setembro de 2023).
Considere que, dando cumprimento à orientação da UE - definição das políticas mais adequadas para reduzir os efeitos da poluição causada pelos resíduos de embalagens de plástico -, vários Estados-Membros decidiram aplicar um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável adquirida pelas famílias para o transporte dos produtos.
Explicite de que modo a aplicação desse imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nestes Estados-Membros, conforme mencionado no texto.

Tópicos de resposta Explicitação do modo como a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nos Estados-Membros, referindo que: • a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável, ao aumentar o custo de aquisição dessas embalagens, diminui o seu consumo; • a redução da produção (OU do consumo) de embalagens descartáveis, ao permitir reduzir os efeitos negativos causados pela poluição (OU os custos sociais decorrentes da poluição OU a externalidade negativa), promove a eficiência económica (OU possibilita a reafetação de recursos).

Nível	Descritor de desempenho	Pontuação
4	Explicita o modo como a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nos Estados-Membros, apresentando, de forma completa, os dois tópicos de resposta.	10
3	Explicita o modo como a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nos Estados-Membros, apresentando, de forma completa, um dos tópicos de resposta e, de forma incompleta, o outro tópico.	8
2	Explicita o modo como a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nos Estados-Membros, apresentando, de forma incompleta, os dois tópicos de resposta. OU Explicita o modo como a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nos Estados-Membros, apresentando, de forma completa, apenas um dos tópicos de resposta.	5
1	Explicita o modo como a aplicação de um imposto sobre cada embalagem de plástico descartável contribui para a promoção da eficiência económica nos Estados-Membros, apresentando, de forma incompleta, apenas um dos tópicos de resposta.	2