O texto seguinte e os gráficos 3 e 4 apresentam informação relativa à evolução das finanças das administrações públicas, em Portugal, no período de 2019 a 2022.
Em 2022, dois anos após a eclosão da pandemia, as administrações públicas (AP) eliminaram parte do desequilíbrio orçamental.
Nesse ano, o saldo orçamental primário, que exclui os encargos com juros da dívida pública, voltou a aproximar-se dos valores pré-pandemia.
Para esta recuperação, a economia portuguesa beneficiou da evolução da receita, resultante principalmente do aumento das remunerações do trabalho, com reflexo na receita de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), bem como da reação da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à subida dos preços dos bens e serviços.
Por outro lado, a supressão progressiva dos apoios extraordinários na resposta à pandemia atenuou o crescimento da despesa pública.
Baseado em:
Conselho das Finanças Públicas, Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2022 e em 2023, in https:
//www.
cfp.
pt (consultado em setembro de 2024).
Gráfico 3 – Dívida das administrações públicas e produto interno bruto (taxa de variação anual, em %)
Gráfico 4 - Saldo orçamental das administrações públicas (em % do PIB)
Banco de Portugal, in www.
bportugal.
pt e Instituto Nacional de Estatística, in www.
ine.
pt (consultado em julho de 2024).
(Adaptado)
Conselho das Finanças Públicas, Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2023, in https:
//www.
cfp.
pt (consultado em setembro de 2024).
(Adaptado)
Explicite, com base na informação fornecida, a evolução da dívida das administrações públicas (AP) em percentagem do PIB, em Portugal, em 2022, face a 2021, considerando:
– a relação entre a evolução da dívida das AP e a evolução do PIB e o seu efeito na evolução da dívida das AP em percentagem do PIB;
– duas razões - uma relativa à receita das AP e outra relativa à despesa das AP - para a evolução do saldo orçamental primário das AP.
Tópicos de resposta
Explicitação da evolução da dívida das administrações públicas (AP) em percentagem do PIB, em Portugal, em 2022, face a 2021, referindo que:
• o aumento percentual da dívida das AP inferior ao aumento percentual do PIB contribuiu para a redução da dívida das AP em percentagem do PIB;
• o aumento da receita das AP proveniente do aumento do (valor do) IRS (OU (valor do) IVA) e o menor crescimento da despesa das AP, através da redução (OU eliminação) dos apoios extraordinários, contribuíram para a existência de um superavit orçamental primário (OU para a transformação do défice em superavit orçamental primário).
Aspetos a observar em cada parâmetro
Leitura de dados:
• aumento percentual da dívida das AP;
• aumento percentual do PIB;
• menor crescimento da despesa das AP;
• aumento da receita das AP;
• aumento da receita do IRS (OU do IVA);
• redução (OU eliminação) dos apoios extraordinários;
• melhoria (OU alteração da natureza) do saldo orçamental primário das AP.
Análise e síntese:
• relação entre a evolução da dívida das AP e a evolução do PIB e o seu efeito na evolução da dívida das AP em percentagem do PIB;
• uma razão relativa à receita das AP e outra razão relativa à despesa das AP para a evolução do saldo orçamental primário das AP.
Terminologia e comunicação:
• utilização adequada dos termos: dívida das AP, despesa e receita das AP, IRS (OU IVA), apoios extraordinários, PIB, superavit orçamental primário (OU défice em superavit orçamental primário), dívida das AP em percentagem do PIB;
• clareza do discurso.
A classificação final da resposta resulta da soma das pontuações atribuídas em cada um dos parâmetros seguintes.
A - Leitura de dados (2 pontos)
B - Análise e síntese (6 pontos)
C - Terminologia e comunicação (2 pontos)
| Parâmetro |
Nível |
Descritor de desempenho |
Pontuação |
| A Leitura de dados |
2 |
Apresenta a leitura correta dos dados. |
2 |
|
1 |
Apresenta algumas imprecisões na leitura dos dados. |
1 |
| B Análise e síntese |
2 |
Explicita a evolução da dívida das AP em percentagem do PIB, em Portugal, apresentando os dois aspetos previstos neste parâmetro. |
6 |
|
1 |
Explicita a evolução da dívida das AP em percentagem do PIB, em Portugal, apresentando apenas um dos aspetos previstos neste parâmetro. |
3 |
| C Terminologia e comunicação |
2 |
Utiliza uma terminologia específica adequada e um discurso globalmente claro, podendo apresentar falhas pontuais. |
2 |
|
1 |
Utiliza uma terminologia específica adequada, mas apresenta falhas no discurso que comprometem parcialmente a sua clareza. OU Utiliza uma terminologia específica com falhas, mas apresenta um discurso globalmente claro, podendo apresentar falhas pontuais. |
1 |