A Ana, a Berta, a Carla e a Daniela são as quatro herdeiras dos bens do senhor Francisco.
Elas vão efectuar a partilha da herança deixada pelo senhor Francisco, herança essa constituída por um automóvel, um terreno e uma casa.
O método usado para a partilha é o seguinte:
• Primeira etapa:
cada herdeira atribui um valor monetário a cada um dos bens da herança, colocando o registo dos valores das suas licitações dentro de um envelope fechado.
No final, são abertos os envelopes e registados, numa tabela, os valores das licitações de todas as herdeiras;
• Segunda etapa:
determina-se o valor global atribuído, por cada herdeira, à herança e o valor que cada herdeira considera justo receber, designado por porção justa.
A porção justa obtém-se, para cada herdeira, através do quociente entre a soma das licitações atribuídas por essa herdeira e o número de herdeiras;
• Terceira etapa:
cada bem é atribuído à herdeira que mais o valoriza, e considera-se que ela recebe o valor que atribui ao respectivo bem.
Se uma herdeira não receber qualquer bem, considera-se, para efeitos de cálculo, que o «valor dos bens recebidos» por essa herdeira é zero;
• Quarta etapa:
se o valor dos bens recebidos por uma herdeira for superior ou for inferior à porção justa por si determinada, então essa herdeira terá de pagar ou de receber a diferença, respectivamente;
• Quinta etapa (só é aplicada quando existe dinheiro em excesso):
o excesso obtém-se subtraindo, do total do valor a pagar, o total do valor que as herdeiras têm a receber.
Este excesso é dividido em partes iguais pelas herdeiras.
Na Tabela 2, encontram-se registados os valores monetários atribuídos, nas licitações secretas, por cada herdeira a cada um dos bens, o que corresponde à primeira etapa.
Tabela 2 | ANA | BERTA | CARLA | DANIELA |
| Automóvel | €15 000 | €18 000 | €15 600 | €16 500 |
| Terreno | €33 000 | €20 000 | €27 000 | €30 000 |
| Casa | €117 000 | €150 000 | €120 000 | €180 000 |
Determine a partilha dos três bens, aplicando o método descrito, de forma que nenhuma herdeira possa ter razão para reclamar.
Na sua resposta, deve:
• calcular o valor global atribuído à herança por cada herdeira;
• determinar a porção justa de cada herdeira;
• atribuir os bens às herdeiras;
• apurar o valor a pagar ou a receber por cada herdeira;
• apurar o excesso, caso exista;
• dividir o excesso, caso exista, pelas herdeiras;
• indicar o valor total a receber por cada herdeira.