História B 11.º Ano: Laicização Republicana (Exame 2013)

Explique, a partir do documento 2, três das medidas concretizadas pelos governos republicanos que visavam a laicização da vida pública.

Na resposta, são explicadas claramente, a partir do documento 2, três das seguintes medidas concretizadas pelos governos republicanos que visavam a laicização da vida pública: • reafirmação, em matéria religiosa, dos princípios da legislação vintista OU das «seculares leis liberaes» (doc. 2); • expulsão das ordens religiosas (doc. 2) e nacionalização dos seus bens OU nacionalização das propriedades da Igreja; • consagração na Constituição de 1911 da liberdade religiosa e da igualdade entre todos os credos e cultos; • aprovação da Lei da Separação do Estado e das Igrejas (doc. 2), na qual o catolicismo perde o estatuto de religião oficial; • imposição de restrições legais à prática do culto católico: condicionalismos relativos às procissões OU outro exemplo; • desenvolvimento da «instrucção» (doc. 2) pública não religiosa OU abolição do ensino da doutrina cristã nas escolas primárias; • aprovação de novas leis que regulam a família, com a instituição do casamento civil e do direito ao divórcio; • substituição da Igreja pelo Estado em matéria de «assistencia social» (doc. 2) pública OU de registo civil.

Descritores do nível de desempenho no domínio específico da disciplina	Descritores do nível de desempenho no domínio da comunicação escrita em língua portuguesa	Níveis*	1	2	3
A resposta apresenta: três das medidas referidas; interpretação completa do documento, por referência ao solicitado; terminologia específica adequada e sistemática.	5	27	29	30
4	Nível intercalar	21	23	24
A resposta apresenta: duas das medidas referidas; interpretação incompleta do documento, por referência ao solicitado; terminologia específica adequada.	Níveis 3	15	17	18
2	Nível intercalar	9	11	12
A resposta apresenta: aspetos genéricos, por referência ao solicitado; interpretação incipiente do documento, por referência ao solicitado; terminologia específica pouco rigorosa.	1	3	5	6

* Descritores apresentados nos Critérios Gerais de Classificação.