História A 12.º Ano: Revolução dos Cravos - Transformações Políticas (Exame 2014)

Explique, a partir do documento 2, três das transformações políticas do regime decorrentes da «Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974».

Tópicos de resposta: • desmantelamento das estruturas do Estado Novo, com a destituição do Governo, do presidente da República e de outros dirigentes do regime OU com a entrega do poder, pelo MFA, a uma Junta de Salvação Nacional OU com a extinção das estruturas repressivas como a censura/exame prévio e a PIDE/DGS; • «democratização da sociedade portuguesa» (doc. 2), com a afirmação do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais OU com a garantia da liberdade de imprensa e de expressão (OU com a libertação dos presos políticos e o regresso dos exilados); • convocação de eleições livres para uma Assembleia Constituinte com altas taxas de participação eleitoral; • consagração do direito ao associativismo, com a formação e a legalização de partidos políticos OU com o reconhecimento de sindicatos livres e do direito à greve; • intervenção dos militares na vida política, com a constituição da Junta de Salvação Nacional composta por altos comandos militares OU com a adoção do programa do Movimento das Forças Armadas como documento de orientação política do novo regime OU com a institucionalização de órgãos de poder político-militar durante o PREC, como a Comissão Coordenadora do MFA (OU o Conselho da Revolução OU O COPCON); • grande envolvimento cívico da população no processo político, visível na adesão a gigantescas manifestações de rua OU na ampla discussão sobre os diferentes projetos para o país; • «descolonização» dos territórios ultramarinos (doc. 2), com a procura de uma solução política, e não militar, para o problema colonial OU com a realização de conversações tendentes ao reconhecimento dos movimentos de libertação e ao imediato cessar-fogo OU com o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência dos povos do ultramar; • institucionalização do regime com a aprovação da Constituição de 1976, que consagra a democracia pluralista, baseada no respeito pela soberania popular (OU pelo Estado de direito OU outro exemplo); • reforço do modelo político democrático de tipo europeu na revisão constitucional de 1982: abolição do Conselho da Revolução e sujeição dos militares ao poder político OU reequilíbrio de poderes entre os órgãos de soberania; • definição de uma política externa orientada para a integração nas Comunidades Europeias e para a formalização do processo de adesão (doc. 2). * Descritores apresentados nos Critérios Gerais de Classificação.

Descritores do nível de desempenho no domínio específico da disciplina	Descritores do nível de desempenho no domínio da comunicação escrita em língua portuguesa	Níveis*
		1	2	3
A resposta apresenta:
5	• explicação de três das transformações solicitadas; • organização coerente dos conteúdos; • utilização adequada e sistemática da terminologia específica da disciplina; • integração pertinente da informação contida no documento.	27	29	30
4	Nível intercalar	21	23	24
A resposta apresenta:
3	• explicação de duas das transformações solicitadas; • organização coerente dos conteúdos; • utilização adequada da terminologia específica da disciplina; • integração pertinente da informação contida no documento.	15	17	18
2	Nível intercalar	9	11	12
A resposta apresenta:
1	• aspetos genéricos OU mera identificação das transformações solicitadas OU ausência de individualização de cada uma das transformações solicitadas; • falhas de coerência na organização dos conteúdos; • falhas na utilização da terminologia específica da disciplina; • interpretação incipiente da informação contida no documento.	3	5	6