História A 12.º Ano 2017: Políticas Económico-Sociais do Estado Novo à Democracia

Desenvolva, a partir dos documentos de 1 a 4, o seguinte tema:
Políticas económico-sociais em Portugal:
da construção do Estado Novo aos primeiros anos do regime democrático.
A sua resposta deve abordar, pela ordem que entender, três aspetos de cada um dos seguintes tópicos:

• prioridades económicas e sociais do salazarismo, nos anos de 1930 a 1940;

• opções de política económica, de 1945 ao final da década de 1960;

• transformações económicas e sociais, de abril de 1974 a novembro de 1975.

Desenvolva, a partir dos documentos de 1 a 4, o seguinte tema: Políticas económico-sociais em Portugal: da construção do Estado Novo aos primeiros anos do regime democrático. A sua resposta deve abordar, pela ordem que entender, três aspetos de cada um dos seguintes tópicos: • prioridades económicas e sociais do salazarismo, nos anos de 1930 a 1940; • opções de política económica, de 1945 ao final da década de 1960; • transformações económicas e sociais, de abril de 1974 a novembro de 1975.

Tópicos de resposta:
Prioridades económicas e sociais do salazarismo, nos anos de 1930 a 1940

• intervencionismo do Estado, com o «Chefe» no topo da «pirâmide», visando a coordenação superior de toda a vida económica e social (doc. 2);
• adoção do corporativismo (OU criação dos sindicatos nacionais), com vista ao controlo das relações laborais (OU com vista à conciliação dos interesses dos indivíduos e dos grupos sociais): «Na Corporação, os trabalhadores sindicalizados dão as mãos às organizações patronais» OU «O Trabalho produz a riqueza em harmonia com o Capital» (doc. 2);
• preocupação em assegurar a estabilização financeira e o equilíbrio das finanças públicas;
• adoção de um modelo económico fortemente autárcico (OU protecionista), com recurso a campanhas de produção (OU a ações de propaganda);
• valorização da atividade agrícola (OU do ruralismo), com predomínio do sector primário na população ativa (doc. 1);
• desenvolvimento de uma política de condicionamento industrial, submetendo toda a iniciativa privada ao controlo do Estado OU limitação do desenvolvimento dos sectores secundário e terciário (doc. 1);
• formação de algumas concentrações, favorecida pelas limitações à concorrência OU concessão de monopólios em sectores como os adubos (OU o cimento OU outro exemplo);
• definição de uma política colonial (doc. 3) marcada pela imposição da desigualdade económico-social (OU baseada na exploração de produtos primários e no bloqueio do desenvolvimento industrial);
• lançamento de um vasto programa de obras públicas, abrangendo quase todas as áreas, para dotar o país de algumas infraestruturas (OU para combater o desemprego).

Opções de política económica, de 1945 ao final da década de 1960

• elaboração de alguns planos de reforma da agricultura, ainda que insuficientes para evitar a estagnação do mundo rural (OU ainda que com predomínio da mão de obra rural - doc. 1 – OU sem alteração da estrutura fundiária tradicional, problema nacional cuja solução é ainda considerada uma «necessidade histórica» em 1975 – doc. 4);
• estímulo ao planeamento económico pela adesão à OECE (OU pela aceitação das verbas do Plano Marshall) OU adoção de práticas de planeamento económico através dos Planos de Fomento;
• desenvolvimento das infraestruturas OU manutenção do objetivo de substituição das importações (OU do condicionamento industrial), no âmbito do I Plano de Fomento;
• abandono progressivo da ideia de autarcia, no quadro do II Plano de Fomento;
• ausência de políticas para a população rural, num contexto de declínio da agricultura, conduzindo à diminuição da população ativa neste sector (OU ao êxodo rural acentuado OU à emigração) (doc. 1 OU doc. 4);
• rentabilização das remessas enviadas pelos emigrantes para ajudar a equilibrar a balança de pagamentos (OU para a dinamização do mercado interno);
• afirmação da via industrializadora, com o abandono da política de condicionamento industrial (OU com o crescimento da população ativa nos sectores secundário e terciário – doc. 1) OU reforço da industrialização, com destaque para as indústrias de base (OU siderurgia OU celulose OU adubos OU refinação de petróleo OU outro exemplo);
• valorização da iniciativa privada (OU da livre concorrência OU da política de exportações OU da captação de investimentos estrangeiros) no Plano Intercalar de Fomento (OU no III Plano de Fomento);
• participação nos circuitos económico-financeiros mundiais OU adesão a organismos internacionais, como o FMI (OU O BIRD OU O GATT);
• abertura da economia portuguesa à Europa, através da adesão à EFTA;
• desenvolvimento das colónias, marcado pelo incentivo à fixação de colonos brancos (OU pelos investimentos públicos e privados OU pela abertura ao capital estrangeiro OU pela aplicação de fundos do Plano Marshall) OU reforço do fomento económico nas colónias, nomeadamente após o início da guerra colonial (OU como forma de legitimar a pertença portuguesa – doc. 3);
• defesa da ideia de coesão entre a metrópole e as colónias (doc. 3), com o objetivo de criação do Espaço Económico Português (EEP).

Transformações económicas e sociais, de abril de 1974 a novembro de 1975

• «eliminação dos monopólios» (doc. 4), por pressão das forças político-sociais de esquerda;
• nacionalização dos bancos emissores OU promulgação de legislação para a fiscalização das instituições de crédito pelo Estado;
• intervenção do Estado em numerosas empresas, nomeando comissões administrativas em substituição dos corpos gerentes próprios (OU combatendo a sabotagem económica OU a fuga de capitais);
• ocupação de empresas (OU controlo operário OU experiências de autogestão), no contexto da consagração de formas de poder popular (OU no contexto «do acesso progressivo ao poder pelos trabalhadores» – doc. 4);
• «sucessivas nacionalizações» (doc. 4), na sequência do 11 de Março de 1975, da totalidade da banca (OU das seguradoras OU das empresas ligadas aos sectores-chave da economia);
• processo da «reforma agrária» (doc. 4), no centro e no sul do país, constituindo-se unidades coletivas de produção, a partir das primeiras ocupações pelos trabalhadores;
• consolidação da «reforma agrária» e «eliminação dos [...] latifúndios» (doc. 4), com o respetivo enquadramento legal (OU com a expropriação das grandes herdades);
• «desenvolvimento da intervenção do Estado na economia», depois de a revolução «se ter definido como socialista» e de ter aberto o «caminho à fase de transição para o socialismo» (doc. 4);
• aprovação de legislação para proteção dos trabalhadores (OU dos grupos mais desfavorecidos), com a criação do salário mínimo (OU com a generalização das pensões OU com o tabelamento de preços OU com restrições aos despedimentos OU outro exemplo);
• crescimento da inflação, associada à desvalorização da moeda (OU à escassez de alguns bens de consumo OU na sequência da perda dos anteriores mercados coloniais - doc. 3 – OU ligada aos efeitos da crise internacional da década de 1970);
• aumento do desequilíbrio das contas externas, em consequência do crescimento da despesa (OU com o crescimento do défice);
• criação de condições para a integração dos «retornados» (doc. 4), processo dificultado pela situação de crise económica (OU pelas tensões políticas e sociais vividas no país);
• aumento significativo da população ativa, na década de 1970 (doc. 1), associado ao crescimento dos sectores secundário e terciário (OU ao regresso de exilados e de «retornados» – doc. 4);
• abertura ao estabelecimento de relações económicas com países de diferentes continentes e de diferentes regimes.

A classificação final da resposta resulta da soma das pontuações atribuídas em cada um dos parâmetros seguintes.
A - Conteúdo científico: 30 pontos
B - Integração dos documentos: 13 pontos
C - Organização e comunicação: 7 pontos

Parâmetros	Níveis	Descritores de desempenho	Pontuação
A Conteúdo científico	5	Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 9 ou 8 aspetos, no conjunto dos três tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada e sistemática.	30
	4	Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 7 ou 6 aspetos, no conjunto dos três tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada e sistemática. OU Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 5 ou 4 aspetos e abordando de forma incompleta ou com pequenas imprecisões outros 3 ou 2 aspetos, no conjunto dos três tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada e sistemática.	23
	3	Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 5 ou 4 aspetos de, pelo menos, dois tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada, podendo apresentar algumas imprecisões. OU Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 3 ou 2 aspetos e abordando de forma incompleta ou com pequenas imprecisões outros 4 ou 3 aspetos de, pelo menos, dois tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada, podendo apresentar algumas imprecisões.	16
	2	Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 3 ou 2 aspetos de, pelo menos, dois tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada, podendo apresentar algumas imprecisões. OU Desenvolve o tema proposto, abordando de forma completa e adequada 1 aspeto e abordando de forma incompleta ou com pequenas imprecisões outros 4 a 2 aspetos de, pelo menos, dois tópicos de orientação. Utiliza a terminologia específica da disciplina de forma adequada, podendo apresentar algumas imprecisões.	10
	1	Aborda de forma completa e adequada 1 aspeto de um dos tópicos de orientação do tema proposto. Utiliza a terminologia específica da disciplina com imprecisões. OU Apresenta de forma incompleta ou com pequenas imprecisões 3 ou 2 aspetos dos tópicos de orientação do tema proposto. Utiliza a terminologia específica da disciplina com imprecisões. OU Refere aspetos relacionados com o tema proposto, mas sem individualização e sem explicação. Utiliza a terminologia específica da disciplina com imprecisões.	4
B Integração dos documentos	4	Integra de forma pertinente a informação contida nos quatro documentos, podendo mobilizar de forma incompleta a informação de um desses quatro documentos.	13
	3	Integra de forma pertinente a informação contida em três dos documentos, podendo mobilizar de forma incompleta a informação de um desses três documentos.	10
	2	Integra de forma pertinente a informação contida em dois dos documentos, podendo mobilizar de forma incompleta a informação de um desses dois documentos.	7
	1	Integra de forma pertinente apenas a informação contida num documento.	3
C Organização e comunicação	3	Articula os conteúdos científicos de forma lógica, utilizando um discurso globalmente claro e correto, que pode, contudo, apresentar falhas pontuais.	7
	2	Articula os conteúdos científicos de forma lógica, utilizando um discurso com incorreções que, contudo, não comprometem a sua clareza. OU Articula os conteúdos científicos com imprecisões que não afetam a lógica interna e utiliza um discurso globalmente claro, podendo apresentar algumas incorreções.	4
	1	Articula os conteúdos científicos com imprecisões que afetam parcialmente a lógica interna, utilizando um discurso com incorreções que comprometem parcialmente a sua clareza.	2