ANEXO I - CALENDARIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – 2024

1

De 04/04 a 22/04

Inscrição para a realização de pré-requisitos ⁽¹⁾.

2

26/02 a 08/03

Inscrição para a 1.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal).

3

Até 24/6

Realização de pré-requisitos, de acordo com o calendário concreto a fixar e divulgar por cada instituição de ensino superior que os exige ⁽¹⁾.

4

Até 31/05

Anulação da matrícula no ensino secundário (nos casos aplicáveis).

5

De 14/06 a 28/06

1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário.

6

De 14/06 a 03/07

1.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM.

7

Em 15/07

Afixação dos resultados da 1.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência.

8

De 22/07 a 29/07⁽²⁾

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – candidatos emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros

9

De 22/07 a 05/08⁽²⁾

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – restantes candidatos

10

15 a 16/07

Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal).

11

De 18/07 a 24/07

2.ª fase dos exames nacionais.

12

De 18/07 a 29/07

2.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM.

13

Em 05/08

Afixação dos resultados da 2.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência.

14

Em 08/08

Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 1.ª fase.

15

Em 29/08

Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase.

16

Em 25/08 ⁽²⁾

Divulgação do resultado da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

17

De 26/08 a 04/09  ⁽²⁾

Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

18

Em 15/09 ⁽²⁾

Divulgação do resultado da 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

19

De 21/09 a 24/09⁽²⁾

Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

20

Em 30/09 ⁽²⁾

Divulgação do resultado da 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.