ANEXO I - CALENDARIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – 2024


Ref. ª Prazo Ação
1 De 03/04 a 21/04 Inscrição para a realização de pré-requisitos (1)
2 04/04 a 17/04 Inscrição para a 1.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal)
3 Até 23/6 Realização de pré-requisitos, de acordo com o calendário concreto a fixar e divulgar por cada instituição de ensino superior que os exige (1)
4 Até 02/06 Anulação da matrícula no ensino secundário (nos casos aplicáveis)
5 De 19/06 a 3/07 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário
6 De 19/06 a 06/07 1.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM
7 Em 17/07 Afixação dos resultados da 1.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência
8 De 24/07 a 31/07 (2) Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – candidatos emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros
9 De 24/07 a 07/08 (2) Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – restantes candidatos
10 17 a 18/07 Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal)
11 De 19/07 a 23/07 Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo suplementar)
12 De 18/07 a 23/07 Reapreciação das provas da 1.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência
13 De 02/08 a 06/08 Realização da 2.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM
14 De 02/08 a 18/08 Realização da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência
15 Em 03/09 Afixação dos resultados da 2.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência
16 De 06/09 a 10/09 Matrícula e inscrição no ensino superior dos alunos colocados na 1.ª fase do concurso nacional de acesso
17 De 17/09 a 23/09 Matrícula e inscrição no ensino superior dos alunos colocados na 2.ª fase do concurso nacional de acesso
18 Até 30/09 Realização dos pré-requisitos fixados pelas instituições de ensino superior para a matrícula e inscrição em determinados cursos (1)
19 Até 15/10 Realização de provas de ingresso para efeitos de melhoria de nota (3)

(1) Pode ter lugar uma 2.ª chamada para a realização dos pré-requisitos para algumas instituições de ensino superior, nas condições e prazos fixados por deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Para informações sobre a existência, condições de utilização e calendários, deve consultar a instituição de ensino superior em causa.

(2) Estas datas carecem de confirmação.


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