16. Como se calcula a classificação final dos cursos instituídos pelo decreto-lei n.º 55/2018, de 6 julho, na sua redação atual, e o decreto-lei n.º 139/2012, de 5 de julho na sua redação atual (ensino recorrente)?

DECRETO-LEI N.º 55/2018, DE 6 DE JULHO, na sua redação atual

Cursos Científico-Humanísticos

Para os alunos que frequentam no presente ano letivo, o 11.º ano, a classificação final destes cursos, é o resultado da média ponderada, com arredondamento às unidades, da classificação final obtida pelo aluno em todas as disciplinas do seu plano curricular, calculada nos termos da Portaria n.º 226-A/2018, na sua redação atual, na qual não é considerada a disciplina de Educação Moral e Religiosa, de acordo com a seguinte fórmula:
CFC = (3 × (∑ CFD trienais) + 2 × (∑ CFD bienais) + 1 × (∑ CFD anuais)) / (3 × n.º disciplinas trienais + 2 × n.º disciplinas bienais + 1 × n.º disciplinas anuais)
Em que:

• CFC — classificação final de curso
• CFD – classificação final da disciplina

Para os alunos que frequentam no presente ano letivo, o 12.º ano, a classificação final destes cursos é a média aritmética simples, arredondada às unidades, da classificação final obtida em todas as disciplinas do percurso formativo do aluno, com exceção da disciplina de Educação Moral e Religiosa.

Cursos Artísticos Especializados (CAE)

A classificação final de um curso artístico especializado é o resultado da aplicação da seguinte fórmula:
CFC = (8MCD + 2PAA) /10
Em que:

• CFC — classificação final de curso (com arredondamento às unidades)
• MCD — média aritmética simples, com arredondamento às unidades, da classificação final obtida pelo aluno em todas as disciplinas, com exceção da disciplina de Educação Moral e Religiosa
• PAA — classificação obtida na prova de aptidão artística

No curso secundário de Dança, de Design de Comunicação, de Design de Produto e de Produção Artística e Comunicação Audiovisual a MCD inclui ainda a classificação da formação em contexto de trabalho.

Cursos Profissionais

A classificação final de curso é o resultado da aplicação da seguinte fórmula:
CFC = 0,22×FSC + 0,22×FC + 0,22×FT + 0,11×FCT + 0,23×PAP
Em que:

• CFC= classificação final de curso, arredondada às unidades
• FSC= média aritmética simples das classificações finais de todas as disciplinas que integram o plano de estudos na componente de formação sociocultural, arredondada às décimas
• FC= média aritmética simples das classificações finais de todas as disciplinas que integram o plano de estudos na componente de formação científica, arredondada às décimas
• FT= média aritmética simples das classificações finais de todas as UFCD que integram o plano de estudos na componente de formação tecnológica, arredondada às unidades
• FCT= classificação da formação em contexto de trabalho, arredondada às unidades
• PAP= classificação da prova de aptidão profissional, arredondada às unidades

DECRETO-LEI N.º 139/2012, DE 5 DE JULHO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL

Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário Recorrente

A classificação final dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente é o resultado da média aritmética ponderada, com arredondamento às unidades, da classificação final obtida pelo aluno em todas as disciplinas do respetivo curso, de acordo com a seguinte fórmula:
CFC = (3 × (∑ CFD trienais) + 2 × (∑ CFD bienais) + 1 × (∑ CFD anuais)) / (3 × n.º disciplinas trienais + 2 × n.º disciplinas bienais + 1 × n.º disciplinas anuais)
Em que:

• CFC — classificação final de curso
• CFD – classificação final da disciplina