4. Como proceder à inscrição nas provas e exames?

• O aluno, para realizar o processo de inscrição no ano letivo 2025/2026, deve aceder online à Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em: https://jnepiepe.dge.mec.pt.
• O aluno que não seja portador de cartão de cidadão, antes de iniciar a sua inscrição, tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.
• Na inscrição o aluno indica o curso e respetivo código que frequenta ou que frequentou, ficando vinculado ao mesmo até ao final da época de provas e exames, exceto no caso de ter sido solicitada mudança de curso nos termos do previsto nos n.ºs 2 e 7 do artigo 17.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, na sua redação atual.
• Na inscrição online são disponibilizadas ajudas e Manual de utilizador.
• Todas as ações realizadas durante o processo de inscrição online são confirmadas sempre ao aluno através de e-mail automático (Exames e Provas Nacionais) enviado para o endereço eletrónico disponibilizado no registo.

• Os exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais apenas se destinam à aprovação na disciplina e à conclusão de curso do ensino secundário, não sendo válidos para prosseguimento de estudos (cálculo de CFCEPE), no caso dos alunos do ensino recorrente, nem como provas de ingresso.
• Após submissão da inscrição online, a escola de inscrição procede à sua validação.
• Eventuais retificações são solicitadas por e-mail e deverão ser retificadas pelo aluno no prazo de 2 dias úteis após receção do e-mail enviado, pelos serviços administrativos da escola de inscrição, na 1.ª fase e de 1 dia útil na 2.ª fase.
• No final da validação da inscrição, a escola envia um email ao encarregado de educação ou ao aluno, quando maior, a comunicar que a sua inscrição se encontra validada com sucesso.