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Os alunos dos Cursos Científico-Humanísticos para efeitos de classificação final das disciplinas (CFD)
e conclusão do ensino secundário realizam exames finais nacionais no ano terminal da respetiva
disciplina, cf. artigo 2.º da Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro, que altera a redação do artigo 28.º
da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto:
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Na disciplina de Português, da componente de formação geral;
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Em duas disciplinas da componente de formação específica, podendo optar por uma das
seguintes situações:
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Nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica do curso;
- Na disciplina trienal e numa das disciplinas bienais da componente de
formação específica do curso;
- Numa das disciplinas bienal ou trienal da componente de formação específica
do curso e na disciplina de Filosofia da componente de formação geral;
- Numa das disciplinas bienal ou trienal da componente de formação específica
do curso e na disciplina bienal objeto de permuta, quando aplicável.
- Neste sentido, um aluno do 11.º ano de escolaridade para efeitos de aprovação e classificação final
da disciplina (CFD) tem de realizar, como interno, para aprovação exame final nacional em pelo
menos uma disciplina.
IMPORTANTE:
O aluno do 11.º ano que decida realizar apenas um exame final
nacional como interno, terá, no 12.º ano (ano letivo 2026/2027), de
realizar obrigatoriamente para cálculo da classificação final da disciplina,
como interno, exames finais nacionais:
a) na disciplina de Português e na disciplina trienal da componente de
formação específica do curso;
ou
b) na disciplina de Português e na disciplina bienal da componente de
formação específica em que não tenha obtido aprovação e a esteja a
frequentar como aluno interno;
ou
c) na disciplina de Português e na disciplina de Filosofia, desde que o aluno
não tenha obtido aprovação e esteja a frequentar, como aluno interno, a
disciplina de Filosofia e pretenda substituir a trienal prevista em a) ou a
bienal prevista em b)
Exemplo de opção de disciplinas bienais do 11.º ano que podem ser mobilizadas para
cálculo da Classificação Final da Disciplina (CFD), como aluno interno:
Disciplinas terminais do 11.º ano do Curso de Ciências e Tecnologias
▪ Formação Geral - Filosofia
▪ Formação Específica (disciplinas bienais escolhidas pelo aluno): Biologia e Geologia; Física e Química A
O aluno pode optar para realização de exames finais nacionais, como aluno interno, por uma das seguintes hipóteses:
(1) Biologia e Geologia e Física e Química A
ou
(2) Biologia e Geologia ou Física e Química A ou Filosofia (nesta hipótese o aluno apenas realiza exame numa destas disciplinas)
ou
(3) Biologia e Geologia e Filosofia
(4) Física e Química A e Filosofia
Nas disciplinas sujeitas a exame final nacional em que o aluno realiza o(s) exame(s) como interno, a classificação final dessa(s) disciplina(s) obtém-se através da aplicação da seguinte fórmula:
CFD = (7,5 CIF + 2,5 CE) /10
De acordo com a opção do aluno verifica-se que:
Em (1), o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, na disciplina de Filosofia;
Em (2), o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, nas disciplinas bienais em que decida não realizar exame final nacional para cálculo da CFD e respetiva aprovação;
Em (3), o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, na disciplina de Física e Química A (bienal da formação específica) para cálculo da CFD e respetiva aprovação.
Em (4) o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, na disciplina de Biologia e Geologia (bienal da formação específica) para cálculo da CFD e respetiva aprovação.
Obs.: Um aluno que se encontre a repetir o 11.º ano de escolaridade, por frequência, pode
igualmente beneficiar da situação acima exemplificada, desde que não tenha concluído nenhuma
das disciplinas relativamente às quais pretenda alterar a decisão de realização de exame final
nacional como interno
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Aos alunos que não concluíram o ensino secundário em 2023/2024 e que, em 2024/2025 se
encontravam com disciplinas em atraso e não as concluíram, é-lhes aplicado o disposto nos art.ºs
28.º, 32.º e 33.º, da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, na sua redação atual, a saber:
a) têm de realizar, obrigatoriamente, exame final nacional na disciplina de Português e
outros dois exames;
b) a classificação final das disciplinas e do curso é calculada de acordo com o disposto nos
art.ºs 32.º e 33.º da portaria supramencionada.
Conforme o n.º 2B do Esclarecimento sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de
agosto, alterada pela Portaria 278/2023, de 8 de setembro, da Direção-Geral da Educação, de 28
de janeiro de 2025.
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Para admissão aos exames finais nacionais nas disciplinas sujeitas a avaliação externa, os alunos
internos devem obter uma classificação igual ou superior a 10 valores na CIF (classificação interna
final), não podendo ser inferior a 8 valores a classificação de frequência no ano terminal das
disciplinas.
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Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram na modalidade de ensino individual ou de
ensino doméstico, realizam provas de equivalência à frequência, para a aprovação de disciplinas e
conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista
essa oferta (cf. legislação em vigor).
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Embora não sendo uma disciplina sujeita a exame final nacional, os alunos do 11.º ano que não
tenham obtido aprovação na avaliação sumativa interna ou pretendam melhorar a classificação na
disciplina de Inglês, da componente de formação geral, realizam o exame nacional de Inglês, código
550, componentes escrita e oral, uma vez que este exame substitui a prova de equivalência à
frequência de Inglês, código 367.
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O elenco dos exames finais nacionais do ensino secundário consta da Tabela A.
