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Os alunos do 11.º ano de escolaridade para efeitos de aprovação e classificação final da disciplina (CFD) realizam, como internos, no presente ano letivo, exame final nacional em pelo menos uma disciplina bienal da componente de formação específica, ou na disciplina de Filosofia, nos termos da legislação em vigor (artigo 2.º da Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro, que altera a redação do artigo 28.º da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto).
IMPORTANTE:
O aluno do 11.º ano que decida realizar apenas um exame final nacional como interno, terá, no 12.º ano (ano letivo 2025/2026), de realizar obrigatoriamente para cálculo da classificação final da disciplina, como interno, exames finais nacionais:
a) na disciplina de Português e na disciplina trienal da componente de formação específica do curso;
ou
b) na disciplina de Português e na disciplina bienal da componente de formação específica em que não tenha obtido aprovação e a esteja a frequentar como aluno interno;
ou
c) na disciplina de Português e na disciplina de Filosofia, desde que o aluno não tenha obtido aprovação e esteja a frequentar, como aluno interno, a disciplina de Filosofia e pretenda substituir a trienal prevista em a) ou a bienal prevista em b).
Exemplo de opção de disciplinas bienais do 11.º ano para cálculo da Classificação Final da Disciplina (CFD), como aluno interno:
Disciplinas terminais do 11.º ano do Curso de Ciências e Tecnologias
▪ Formação Geral - Filosofia
▪ Formação Específica (disciplinas bienais escolhidas pelo aluno): Biologia e Geologia; Física e Química A
O aluno pode optar para realização de exames finais nacionais, como aluno interno, por uma das seguintes hipóteses:
(1) Biologia e Geologia e Física e Química A
ou
(2) Biologia e Geologia ou Física e Química A ou Filosofia (nesta hipótese o aluno apenas realiza exame numa destas disciplinas)
ou
(3) Biologia e Geologia e Filosofia
(4) Física e Química A e Filosofia
Nas disciplinas sujeitas a exame final nacional em que o aluno realiza o(s) exame(s) como interno, a classificação final dessa(s) disciplina(s) obtém-se através da aplicação da seguinte fórmula:
CFD = (7,5 CIF + 2,5 CE) /10
De acordo com a opção do aluno verifica-se que:
Em (1), o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, na disciplina de Filosofia;
Em (2), o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, nas disciplinas bienais em que decida não realizar exame final nacional para cálculo da CFD e respetiva aprovação;
Em (3), o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, na disciplina de Física e Química A (bienal da formação específica) para cálculo da CFD e respetiva aprovação.
Em (4) o aluno pode aprovar por frequência ou aprovar por exame final nacional, como aluno autoproposto, na disciplina de Biologia e Geologia (bienal da formação específica) para cálculo da CFD e respetiva aprovação.
Obs.: Um aluno que se encontre a repetir o 11.º ano de escolaridade pode igualmente beneficiar da situação acima exemplificada, desde que não tenha concluído nenhuma das disciplinas relativamente às quais pretenda alterar a decisão de realização de exame final nacional como interno.
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Os alunos do 12.º ano de escolaridade, no presente ano letivo, para efeitos de aprovação e classificação final da disciplina (CFD) realizam, como internos:
a) apenas exame final nacional na disciplina de Português se realizaram com aprovação no 11.º ano, 2 exames finais nacionais nas disciplinas bienais da componente de formação específica ou um exame na disciplina bienal da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia;
b) exame final nacional na disciplina de Português e na disciplina trienal da componente de formação específica, se no 11.º ano, realizaram com aprovação apenas um exame final nacional na disciplina bienal da componente de formação específica ou na disciplina de Filosofia;
c) exame final nacional na disciplina de Português e na disciplina trienal da componente de formação específica, podendo a trienal ser substituída por uma bienal da componente de formação específica ou pela Filosofia, desde que não tenha obtido aprovação e a esteja a frequentar como aluno interno.
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Para admissão aos exames finais nacionais nas disciplinas sujeitas a avaliação externa, os alunos internos devem obter uma classificação igual ou superior a 10 valores na CIF (classificação interna final), não podendo ser inferior a 8 valores a classificação de frequência no ano terminal das disciplinas.
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Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram na modalidade de ensino individual ou de ensino doméstico, realizam provas de equivalência à frequência, para a aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta (cf. legislação em vigor).
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Embora não sendo uma disciplina sujeita a exame final nacional, os alunos do 11.º ano que não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa interna ou pretendam melhorar a classificação na disciplina de Inglês, da componente de formação geral, realizam o exame nacional de Inglês, código 550, componentes escrita e oral, uma vez que este exame substitui a prova de equivalência à frequência de Inglês, código 367.
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O elenco dos exames finais nacionais do ensino secundário consta da Tabela A.
