5. Qual a escola que o aluno deve indicar na inscrição nas provas e nos exames?

• Os alunos selecionam, no ato de inscrição, a escola que frequentam ou onde tenham o seu processo individual.
• Os alunos não matriculados ao procederem à sua inscrição, podem selecionar uma escola diferente da frequentada ou daquela onde tenham concluído o curso, desde que se encontre na sua área de residência ou local de trabalho, mediante comprovativo.
• Os alunos dos Cursos de Educação e Formação (CEF), ensino secundário recorrente, cursos profissionais, cursos vocacionais, os formandos dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), cursos de aprendizagem (IEFP), entre outros de carácter profissionalizante, bem como os participantes do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), com equiparação académica ao 12.º ano, provenientes de escolas, centros de formação ou outras entidades, ao procederem à sua inscrição, devem selecionar a última escola que tenham frequentado ou uma escola da área dessa escola, entidade formadora ou, mediante comprovativo, uma escola da sua área de residência ou local de trabalho.
• Os alunos que frequentam as modalidades do ensino individual ou do ensino doméstico selecionam a escola onde se encontram matriculados.
• Os alunos que frequentam ofertas educativas estrangeiras em escolas sediadas em Portugal, caso estas não lecionem os cursos cientifico-humanísticos do ensino secundário, no ato de inscrição para os exames finais nacionais, correspondentes às provas de ingresso, selecionam uma escola com ensino secundário da área onde se situa o estabelecimento de ensino frequentado ou da sua área de residência.
• Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem-se e realizam os exames finais nacionais, como provas de ingresso, selecionando uma escola com ensino secundário à sua escolha, nos mesmos prazos e nas datas estabelecidas para os demais alunos.
• Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem-se e realizam os exames finais nacionais, selecionando a escola onde tenham o seu processo individual, nos mesmos prazos e nas datas estabelecidas para os demais alunos.