1. Quem se deve inscrever para a realização de exames finais nacionais?

Consoante a situação, os alunos internos e os alunos autopropostos devem inscrever-se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, provas a nível de escola e provas de equivalência à frequência do ensino secundário quando pretendam:

• Obter aprovação em disciplinas que integram o plano curricular dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do ensino recorrente, dos cursos com planos próprios e dos cursos artísticos especializados;
• Realizar exames para melhoria da classificação final em disciplinas do ensino secundário nas quais obtiveram aprovação;
• Realizar exames finais nacionais para cálculo da classificação final de curso para efeitos de prosseguimento de estudos (CFCPE), no caso dos alunos dos 11.º e 12.º anos que frequentam os cursos científico-humanísticos do ensino recorrente;
• Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso.