1. Quem se deve inscrever para a realização de exames finais nacionais?

Os alunos internos e os alunos autopropostos inscrevem-se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais e provas a nível de escola do ensino secundário nas seguintes situações:

Para aprovação de disciplinas:

• Alunos internos dos cursos científico-humanísticos (CCH) e dos planos próprios da via científica que pretendam obter aprovação em disciplinas cuja classificação final da disciplina (CFD) depende da realização de exame final nacional dos CCH;
• Alunos autopropostos dos cursos científico-humanísticos (CCH), incluindo os do ensino recorrente, dos cursos com planos próprios e dos cursos artísticos especializados que pretendam obter aprovação em disciplinas.

Para melhoria de disciplinas:

• Alunos autopropostos dos cursos científico-humanísticos (CCH) e dos planos próprios da via científica realizam exames para melhoria da classificação final em disciplinas do ensino secundário nas quais obtiveram aprovação.

Para efeitos de Prosseguimento de Estudos no ensino superior os alunos dos cursos científicohumanísticos do ensino recorrente:

• Realizam como autopropostos exames finais nacionais para cálculo da Classificação Final de Curso para Efeitos de Prosseguimento de Estudos (CFCEPE), os alunos dos 11.º e 12.º anos dos cursos científicohumanísticos do ensino recorrente.

Para efeitos de Provas de Ingresso:

• Todos os alunos que pretendam no presente ano letivo candidatar-se ao ensino superior.